Hoje, dia 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. A data foi escolhida por, nesta mesma data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
O objetivo da data, desde então, vem sendo o de promover o combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQIAP+, além de conscientizar a população em geral sobre a necessidade do respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
No Brasil, desde 2019, a homofobia é criminalizada. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas.
Apesar disso, sabemos que a homofobia não iria acabar por decreto, mas somente com empenho de todos os setores progressistas da sociedade efetivamente implicados tanto nos embates para avanços de direitos, como construindo diariamente uma nova cultura em que a discriminação não seja mais normalizada, seja como piada, seja como omissão ao presenciar situações de preconceito e violência, seja no abandono por parte dos familiares, seja pela falta de políticas públicas de saúde para as pessoas LGBTQIA+, seja na falta de empregos ou a precarização das condições de trabalho e busca de sustento e tantas outras formas que são praticadas para acabar com a existência da população LGBTQIA+.
Por isso mais uma vez nos posicionamos em apoio permanente nas lutas contra a homofobia e todas formas de preconceito e exploração que acabam com as nossas vidas!
