8 de Março – Não há motivos para comemorar
Feminicídio cresceu no Brasil em 2023
Apesar da data ser usada, na maioria das vezes para homenagear todos os feitos realizados pelas mulheres durante a história da humanidade e exaltar as incontáveis qualidades do sexo feminino, o Dia Internacional das Mulheres precisa, também, ser lembrado pela realidade dos fatos que mostram como a violência contra esse gênero é cada vez mais alarmante. No primeiro semestre de 2023, os registros de homicídio em geral apresentaram queda (-3,4%), já os feminicídios tiveram alta (2,6%).
Os dados acima fazem parte do Atlas da Violência 2023, reunidos e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em novembro do ano passado. De acordo com o estudo, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no Brasil. O número representa mais de 10 mortes por dia e coloca as mulheres como um dos maiores grupos de vítimas de violência cotidiana no país. A edição 2023 do Relatório Atlas da Violência mostra que, enquanto a taxa de homicídios, da população em geral, apresenta queda, a de homicídios femininos cresceu 0,3%, de 2020 para 2021. Os números são ainda mais impactantes quando analisamos um período de tempo de 10 anos. Segundo o Atlas, na década de 2011 a 2021 foram assassinadas mais de 49 mil mulheres no Brasil.
Mulheres Negras
Um recorte apresentado pelo levantamento é em relação à mulher negra. 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Brasil, em 2021, o que representa 67,4% do total de mulheres assassinadas e 4,3 para cada 100 mil. 1,8% maior é o risco de uma mulher negra sofrer violência letal, na comparação a uma mulher não negra.
Armas de Fogo
Utilizada na maioria dos assassinatos de mulheres no Brasil, metade dos feminicídios ocorridos entre 2012 e 2020 envolveram armas de fogo.
Gaza
O 8 de Março é uma data oficializada pela ONU, ou seja, é reconhecida e comemorada mundialmente. Diante disso, não há como não citar o que está ocorrendo na Faixa de Gaza na guerra entre Israel e a Palestina. No último dia 29 de fevereiro, o Pentágono, órgão de defesa dos EUA, divulgou que mais de 25 mil mulheres e crianças já haviam morrido desde o início do conflito, em 7 de outubro.
Como se proteger e denunciar
O Ligue 180 é canal de denúncias criado para o combate à violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo canal de denúncia, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O contato pode ser por telefone (180), chat online (site da Ouvidoria) ou aplicativo de celular (Direitos Humanos Brasil).
As principais leis que protegem mulheres em casos de violência são a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência. Com a Lei Maria da Penha, o juiz e a autoridade policial (em situações especificadas previstas em lei) passaram a ter poderes para conceder as medidas protetivas de urgência.
A Lei do Feminicídio, criada em 2015, tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Essa realidade que as mulheres enfrentam, principalmente no Brasil, é consequência de governos que não investem o suficiente em políticas de segurança voltadas para gênero e muito menos em campanhas educativas contra a cultura machista, sexista e racista que ainda é muito presente na sociedade brasileira, agravada pelos últimos governos neoliberais que estiveram no poder.
O SindisprevRS, através da Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial, tem estado presente na luta pelos direitos igualitários e na denúncia do feminicídio, sexismo, homofobia, xenofobia e racismo. Nesse mês de março, realizaremos algumas atividades com temas relevantes a mulher, fique ligado, acompanhe a agenda nas nossas redes sociais e participe!
