O SindisprevRS reuniu-se com a Presidência do INSS em Brasília nesta quarta-feira, 5 de abril, para tratar a respeito de problemas específicos de alguns servidores, especificidades do instituto no Rio Grande do Sul e questões gerais da categoria, como metas, sistema de bonificação e contratação de apoio técnico, por exemplo.
A reunião foi solicitada pelo SindisprevRS e contou com o presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wanburg, com o vice-presidente, Alessandro Stefanutto e Eva Lorena Ferreira, diretora de Gestão de Pessoas. Representando o SindisprevRS, estiveram presentes Carmen Fosch, Daniel Emmanuel, Alex Brião, Alcieres Cardoso e Taís Lhulier. Acompanhe abaixo as principais pautas, que em maioria já foram tratadas em outras reuniões e nos comitês das Relações de trabalho e dos Serviços Previdenciários.
FALTA DE ÁGUA NAS APS
O SindisprevRS relatou a falta de fornecimento de água que ocorre em várias gerências do RS, afetando servidores e usuários há diversos meses. A administração, sob responsabilidade do próprio Alessandro Stefanutto, comprometeu-se em contatar a superintendência Sul e Gerências Executivas para buscar urgentemente uma solução a respeito. Continuaremos monitorando a situação e cobrando uma breve resolução dessa questão.
INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PCD’S
O INSS não possui qualquer política voltada às pessoas com deficiência, o que causa dificuldades de acesso e habilitação aos servidores PCDs, casos que chegam ao SindisprevRS através da Secretária de Saúde do Trabalhador. As agências do INSS não possuem adaptação para integrar esses servidores – que realizaram concurso para vagas PCDs. É um problema no serviço público como um todo, mas no INSS principalmente.
Ficou acertado que haverá esforços da Administração para entender os casos e suas implicações, em busca de uma política de integração tanto dos servidores que ingressaram em vagas PCDs, quando dos que se tornaram posteriormente, que também necessitam reabilitação e podem encontrar grande dificuldade para continuar trabalhando.
PROGRAMA “APROXIMA”
O SindisprevRS perguntou sobre o programa “Aproxima”, que está sendo estruturado e deve começar a ser executado pela Superintendência Sul. A Presidência do INSS disse que não tem informações mais detalhadas, por ser um programa local, e que buscará informações. O que se sabe é que é um programa para averiguar o funcionamento das APS e que se encontra suspenso no momento.
COMUNICAÇÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA SUL
Mesmo com envio de diversos ofícios solicitando reunião e relatando problemas locais à Superintendência Sul, não foi obtida nenhuma resposta, não restando uma alternativa senão solicitar à Presidência do INSS que intervenha no sentido de entender o que está ocorrendo. A Administração, entendendo que deve haver canais de comunicação entre a SR Sul e as entidades, comprometeu-se em dialogar com a Superintendência para estabelecer canal efetivo de interlocução.
COMITÊS E BMOB
Sobre as metas, os Comitês Permanentes têm debatido unicamente as questões mais emergenciais e menores, mas não avançou na tentativa de sistematização para construção de um novo sistema de metas.
Há dificuldade em obter dados e informações que poderiam ajudar a resolver o principal problema do INSS hoje, que são as filas, sem jogar de forma injusta o peso e a responsabilidade sobre os servidores. A falta de estrutura, má gestão e falta de servidores trouxeram o caos no qual se encontra o INSS, a superexploração dos servidores somente agravará o adoecimento, sem resolver o problema do acúmulo de trabalho no órgão.
Sobre essas questões, foi nos respondido que os trabalhos nos Comitês estão avançando e que estão analisando as propostas já colocadas pelas entidades.
Sobre o BMOB, questionou-se a respeito da possível estruturação de um sistema de bonificação para o Serviço Social. De acordo com a Administração, é um processo que ainda está sendo discutido internamente pelo INSS e pelo Governo.
A Gestão vê a medida como importante para sanar a fila do INSS e afirma, inclusive, que cresce a chance de estender o sistema de bonificação para os Benefícios de Prestação Continuada.
PAPAFILA
Questionamos quanto à apresentação “vazada” a respeito de um novo programa que substituiria o BMOB e que nele foram observadas diversas falhas, principalmente na questão da cobrança de 30% a mais de produção para a habilitação ao bônus. O presidente afirmou que o objetivo da Administração é implementar os 30% de acréscimo para que se incorpore o sistema de bônus.
O SindisprevRS criticou de forma contundente tal medida, afirmando que na prática dificulta o acesso e significa 30% de trabalho não pago. A Presidência disse que esta questão não será discutida com os servidores, nem mesmo nos Comitês e mesas, pois é uma política de Governo e que poderíamos interpretar essa medida como uma redução no valor do bônus pago aos servidores.
TERCEIRIZAÇÃO
O SindisprevRS questionou sobre a notícia que tem circulado sobre novas contratações através de terceirização. A Administração disse que não há consenso por parte do Governo com a contratação desses servidores para apoio técnico, mas a gestão do INSS tem defendido isso, alegando que realizariam serviços que não são atribuições específicas dos servidores do INSS, como a digitalização de processos e distribuição de senha nas agências, como serviços de apoio.
O SindisprevRS, se colocou contrário à terceirização de tais atividades, os problemas que historicamente são gerados a partir dela e reafirmou sua preocupação sobre a proteção das atribuições específicas da carreira do Seguro social e a importância do reconhecimento enquanto Carreira Típica de Estado e nível superior para o ingresso dos técnicos do seguro social.
A esse respeito, o sindicato solicitou ser colocado à par deste assunto, para que os servidores também possam se apropriar desse debate, que é de interesse de todos e diz respeito à construção da carreira, não se tratando unicamente de uma política de gestão. Já foram encaminhados ofícios ao INSS, formalizando o pedido de acesso a esse processo de contratação de apoio técnico.
CONTINUAREMOS DE OLHO
Ocorre no INSS uma profunda transformação e nós, servidores, precisamos estar atentos e buscar informações e espaços de interlocução com a Gestão e com o Ministério da Previdência para resolver os problemas mais urgentes e buscar a efetivação dos compromissos do Acordo de Greve. Além disso, a Administração não pode elaborar Programas de forma unilateral e esperar que os servidores os assumam sem qualquer discussão.
No próximo período haverá abertura das mesas setoriais, espaço em que se pode avançar com o Governo sobre a reestruturação da carreira e discutir a recomposição do vencimento básico. Continuaremos acompanhando e intercedendo junto ao governo em busca de nossas reivindicações.
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