No dia 09 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data marca a luta e a resistência dos povos indígenas frente aos diversos ataques sofridos e que seguem acontecendo até os dias de hoje. Instituída em 1985, a data é reflexo da busca pela garantia de direitos e pela autodeterminação dos povos originários nas condições de vida e cultura, posto que há mais de 500 anos a população indígena sofre com diversos ataques em seus territórios e imposições de sociabilidade causadas pela colonização implementada por povos de origem européia.
Historicamente, os povos indígenas vêm resistindo. Corações que, como sementes, são enterrados na curva do rio. O Brasil conta com mais de 300 etnias e mais de 200 línguas de origem indígena. No país, assim como em todo o continente americano, observamos um processo de tentativa de apagamento dos povos originários. Isso se expressa na violência direta que faz com que populações e etnias inteiras sejam extintas, assim como nas violências indiretas e subjetivas em que suas expressões de vida e sociabilidade são postas em xeque pelo preconceito e pela necessidade de imposição de suas presenças em territórios que historicamente lhes pertencem. São, até os dias presentes, alvos de missões evangelistas, de descaracterização de sua ancestralidade (sendo-lhes negadas suas identidades quando fora do território de aldeia), de roubo de terra, garimpo e grilagem, dentre outros.
Fora os ataques sistemáticos à população brasileira em meio à crise sanitária do Covid-19 – em que muitas cidades com população indígena não incluíram os povos originários em seus cronogramas de imunização –, os parlamentares se aproveitam do momento de fragilidade para aprovar pautas impopulares como, por exemplo, a PL 490/2007. Esse projeto tem um objetivo definido: enfraquecer e possibilitar a exploração dessas áreas para grandes empreendimentos e inviabilizar novas demarcações de terras. Este ataque é uma afronta aos direitos indígenas e à própria Constituição, uma vez que desrespeita o que chamamos de direitos originários, anteriores à Constituição Federal. Por isso, faz-se necessário garantir os direitos e as terras da população indígena haja visto que garantir as terras indígenas é fundamental para sobrevivência tanto física quanto cultural destes povos.
Infelizmente, nós da Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial, marcamos a data do dia 09 de agosto – dia internacional dos povos indígenas – com um lamento e um grito de resistência que clama por justiça aos povos originários. Nos erguemos com a data manchada de sangue e clamando por justiça por Daiane Griá Sales, indígena de etnia Kaingang, de apenas 14 anos, que fora brutalmente assassinada em nosso estado na última semana, vítima também de violência sexual e de gênero. Deveria ser um dia de celebração, mas não há o que comemorar. Precisamos, urgentemente, construir uma cultura de respeito e tolerância que marque, historicamente, os reais fatos da realidade desde a colonização. A violência contra os povos indígenas precisa parar!
Viva a luta e a resistência indígenas no Brasil e em todo o mundo colonizado. Essa terra tem dono!
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