Na semana em que explodiu o surto da gripe suína, que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das varias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é insuficiente. "Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e ao controle do transito de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.
De acordo com o servidor, tal fato se deve à ausência de concursos públicos recentes, que permita ao setor absorver novos funcionários, para substituir os que se aposentam. "Os atuais fiscais (em maioria vinda do antigo INAMPS e da FUNASA) que vão se aposentando não são substituídos, pois não há concurso público e nem novas redistribuição de servidores. Isto se agrava quando postos importantes passam a funcionar somente durante o dia, como se o risco sanitário ocorresse apenas em horário comercial", prosseguiu, referindo-se ao fechamento dos postos que atendiam 24 horas.
Soluções propostas – O surto, iniciado no México, mas com suspeitas de casos por todo o globo, se expandiu há cerca de uma semana, registrando casos suspeitos no Brasil. De toda forma, a própria OMS já elevou seu alerta para o nível 5, numa escala que vai até 6, configurando por si só um quadro suficientemente preocupante. "Nossa idéia é que por se tratar de uma pandemia, portanto uma emergência, o governo redistribua em caráter de urgência urgentíssima servidores federais do antigo INAMPS e da FUNASA para tratar desse tipo de situação, pois já são concursados e possuem experiência em identificar sinais e sintomas e em controle de endemias", disse o também Coordenador do Departamento Nacional de Vigilância Sanitária da FENASPS.
O dirigente ainda denuncia a má organização do governo no setor, "as péssimas condições de trabalho, pois muitos servidores não recebem indenização de insalubridade e/ou periculosidade, apesar de trabalharem com situações de risco, e há muito tempo não são feitos os exames periódicos de saúde dos trabalhadores (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)", conta Castilhos.
Para ele, um país com dimensões continentais e diversas fronteiras e locais de entrada no território nacional se encontra com um quadro absolutamente abaixo do necessário para a eficiência do serviço ser completa. "Em que pese o elevado conhecimento técnico-científico destas equipes multiprofissionais de saúde, que hoje atuam em PAF (portos, aeroportos e fronteiras), o quantitativo de servidores é insuficiente para dar cobertura de maneira mais presente em todos os postos de entrada do país. Precisamos de pelo menos o dobro do que há hoje", completa.
Gabriel Brito da redação do SINSPREV-SP
