Brasília – Em mais um dia marcado por grande tensão entre os partidos da base aliada e a oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base e destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 441, que reajusta os salários de 54 categorias do Executivo federal e beneficia cerca de 380 mil servidores. O texto retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
Entre as carreiras atendidas pelas emendas estão oficiais de chancelaria, médicos-peritos, fiscais agropecuários, técnicos e analistas previdenciários, entre outras. A relatora da MP, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), formalizou 23 destaques, dos quais 16 foram negociados diretamente com o governo.
A maioria das emendas aprovadas altera datas de vigência dos aumentos concedidos pela União, antecipando os ganhos para determinadas categorias em um ou dois anos. Além disso, várias carreiras tiveram as tabelas de pontuação, para efeito de avaliação de desempenho, modificadas. Essas e outras demandas foram encaminhadas por sindicatos ligados ao funcionalismo e discutidas com a área técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Acusado de aumentar gastos com a máquina pública em meio à crise financeira mundial, o governo passou quase toda a sessão na defensiva. Os impactos financeiros da MP estão estimados em R$ 1,5 bilhão em 2008; R$ 5,7 bilhões em 2009; R$ 7,4 bilhões em 2010; e R$ 8,9 bilhões em 2011. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a recomposição salarial autorizada ao funcionalismo e garantiu que há dinheiro em caixa para pagar os aumentos.
O senador petista Aloizio Mercadante (SP) voltou a criticar o superpacote de reajustes. Segundo ele, não é prudente ampliar os gastos correntes. Provocados por parlamentares da oposição, senadores do PT passaram a maior parte da sessão de ontem ausentes do plenário do Senado. As entidades sindicais prometem intensificar o lobby na Câmara dos Deputados para manter ou mesmo incrementar as alterações no texto original promovidas pelos senadores. Os sindicatos esperam que as mudanças sejam estendidas à maior parte das 54 carreiras. O governo, no entanto, promete derrubar todas as propostas, principalmente aquelas que, eventualmente, tiverem impacto financeiro fora do previsto.
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Fonte: Correio Braziliense
