Brasília – Uma nova audiência foi realizada entre o Recurso Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (RHMPOG), FENASPS, CUT e CNTSS, no dia 13/05.
A FENASPS foi representada pelos colegas José Campos Ferreira, Jorge Ricardo Moreira, Gilmar, Maria Helena da Silva, Deise Lúcia, Fabiano e Sueli. Além da FENASPS esteve representada a INTERSINDICAL e CONLUTAS.
No início da audiência Julio Perez, representante do Governo, informou que estava assumindo o Cargo de Coordenação de Relações Sindicais, do RHMPOG, ocupado até então por Idel Profeta e, que em virtude de compromissos assumidos não poderia acompanhar a reunião até o final e que a funcionária Ana Lucia o representaria.
]Vilma Ramos, representando o MPS, disse que a audiência que ocorreu na semana passada com o Ministro Luis Marinho, foi estabelecida critérios de representação da FENASPS, CUT e CNTSS, bem como um cronograma para o processo de negociação da pauta de reivindicações entregues pelas duas entidades.
Durante a audiência a FENASPS se posicionou, argumentando que nesta os servidores do INSS recebam o tratamento compatível com o papel social da atividade, bem como, aqueles servidores redistribuídos, fixados e cedidos a outros órgãos do Governo exercem atividades de complexidade diferenciadas às realizadas no INSS, ao mesmo tempo em que as carreiras próprias desses órgãos apresentam remunerações maiores.
A FENASPS reivindica que a carreira dos servidores do INSS tenham os mesmos patamares salariais de analistas e técnicos de outros órgãos da União, como da Receita Federal do Brasil, SUSEP, etc. Para isso, foi apresentada uma tabela salarial materializando esse pleito.
O Governo deu como aberto o processo de negociação, ponderando que a pretensão apresentada teria que ser estudada do ponto de vista técnico e político e, que haveria necessidade de que a FENASPS e a CNTSS unificassem a pauta de reivindicações, na medida em que a proposta apresentada pela FENASPS, para a tabela é ligeiramente superior a da CUT-CNTSS, além de que essa entidade trabalha com vencimento básico e gratificação, enquanto a FENASPS apresentou uma proposta global de remuneração.
Os representantes da FENASPS disseram que apesar de uma formulação de valores diferentes a proposta da CUT e CNTSS também estabelecem um novo patamar salarial para os servidores e que não deveria haver problema para a unificação, no momento se tratava de estabelecer o calendário de negociação de forma a se chegar a um acordo com reflexos imediatos nos contracheques.
Infelizmente, apesar da pressão realizada pela FENASPS e CUT-CNTSS, o Governo apresentou uma série de dificuldades para continuidade do processo imediatamente e marcou a próxima reunião para o dia 04/06, quando deverá se manifestar sobre a proposta da Federação.
A FENASPS procurará o Ministro Luis Marinho com o objetivo de solicitar o seu empenho para que esse cronograma seja acelerado com a antecipação dessa reunião e o avanço efetivo das negociações de forma que as expectativas criadas pelos reajustes de 137%, de diversas carreiras do serviço público federal, também contemplem os servidores do INSS.
Nas palavras do RHMPOG e dos representantes do MPS e INSS no dia 13/05, abriu-se o processo de negociação com a FENASPS, CUT e CNTSS.
No dia 14/05, o Plantão da FENASPS se reuniu com representantes da CUT-CNTSS com o objetivo de unificar as tabelas apresentada ao Governo. Ao mesmo tempo a representante do RH-MPOG, afirmou que a MP da Seguridade Social deve ser assinada na noite do dia 13/05, e tão logo será enviada ao Congresso Nacional.
Informações do Plantão da FENASPS
