O convênio entre a prefeitura e a PUCRS que “transfere” o materno-infantil do HSL para o HMIPV permitiu o início das obras sem a aprovação dos projetos arquitetônicos ou análise da Vigilância em Saúde. Até agora, houve realocações de setores no HMIPV sem ampliação adequada para o recebimento de novos leitos e equipamentos – e trabalhadores do HSL já estão trabalhando no local.
De acordo com o Ministério Público, por meio de ação civil pública, o HPV não possui condições sanitárias adequadas nem para a demanda existente hoje, quiçá para o aumento que virá com o convênio. Além da precarização da estrutura, o HPV ainda sofre com déficit de trabalhadores, que já foram 2.000 e hoje são 796, número que está ainda menor com as licenças durante o Covid-19.
A farmácia já foi realocada, e o alojamento conjunto das mães, por exemplo, (que teria mais dois leitos oriundos do HSL), deverá ficar junto do depósito de materiais. “Não sei como será, se os pacientes dividirão o espaço com caixas de medicamentos”, aponta Júlio Omar Marques da Silva, servidor federal que trabalha no Laboratório de patologia clínica.
O Materno Infantil Presidente Vargas tem hoje gestão totalmente pública, mas com o convênio, a prefeitura entrega a gestão dos serviços transferidos para o próprio HSL, ampliando a parceria público privada que é justamente a responsável por esta situação. A medida é inaceitável, e está a serviço do lucro e não da saúde da população.
Diga não ao convênio! Em defesa do SUS! Saúde não é mercadoria!
