O indicativo para a deflagração do movimento paredista está previsto para final de maio, caso o governo não estabeleça, até lá, negociação efetiva com as categorias.
A Plenária da Fenasps, ocorrida no último domingo (17/03), aprovou estado de greve para as carreiras do seguro e da seguridade social, e indicativo para a deflagração da greve por tempo indeterminado no final de maio, o que deve ser objeto de deliberação de nova plenária a ser realizada no dia 19 de maio.
A deliberação tem por objetivo estabelecer prazo para que o governo dê início às negociações em torno das pautas apresentadas pelas categorias, haja vista que, tanto na mesa específica da carreira do seguro social, ocorrida no último dia 7 de março, quanto na mesa específica da carreira PST, ocorrida ainda em setembro passado, o governo se negou a definir prazo para iniciar o processo negocial.
Além do estado de greve e indicativo para início do movimento paredista, a Plenária Nacional da FENASPS também aprovou a instalação de comando nacional de mobilização e construção da greve, que deve ser composto por diretores e servidores de base, e indicou aos sindicatos que constituam comandos semelhantes em cada Estado. A ideia é fortalecer a estrutura para a construção da mobilização em nível nacional.
É importante lembrar que, conforme avaliação feita na última assembleia geral do SINDISPREV-RS, no dia 02 de março, o governo federal busca ganhar tempo ao receber os representantes sindicais sem dar início às negociações efetivas para resolver as demandas apresentadas pelos servidores. Essa postura é ainda mais preocupante em um cenário de ajuste fiscal e negociações em torno de uma reforma administrativa.
Portanto, o tempo é precioso para buscarmos garantir as nossas reivindicações, como reposição salarial ainda para 2024 e a reestruturação das carreiras como perspectiva de futuro. Outras categorias dos servidores públicos federais, como o setor da educação, já iniciaram o movimento de greve pelas suas reivindicações. É imperativo que os servidores do seguro e da seguridade social comecem, desde já, a discutir e mobilizar para a deflagração da greve!
Veja os principais encaminhamentos aprovados na plenária da Fenasps:
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Estado de greve, com indicativo de greve para o final de maio, caso o governo não estabeleça processo de negociação até lá.
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Nova Plenária Nacional da FENASPS em 19 de maio, para deliberar sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado.
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Instalação do Comando Nacional de Mobilização e construção da greve, com participação de representantes de base, e indicação para que os sindicatos organizem comandos similares nos Estados.
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Eixo de campanha: pela efetivação do processo de negociação, já!
Eixos de reivindicação da carreira do seguro social:
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Reajuste salarial e incorporação da GDASS ao VB
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Reestruturação da carreira (CTE, NS e AQ)
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Relembre: Na reunião da mesa nacional de negociação, ocorrida no dia 7 de março, foi entregue a Nota Técnica nº 13, para ser tomada como ponto de partida das negociações, e o governo ficou de informar a data da próxima reunião da mesa dentro de 15 dias.
Eixos de reivindicação dos servidores do Ministério da Saúde:
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Reajuste salarial e incorporação da GPST ao VB
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Reestruturação do Plano de Carreira (AQ, 30 horas)
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Relembre: A primeira reunião da mesa específica da seguridade social aconteceu ainda em setembro, sem data definida ainda para a realização da segunda reunião, quando o governo deve apresentar resposta às reivindicações apresentadas.
Eixos de reivindicação dos servidores do Ministério do Trabalho:
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Criação do plano de Carreira específico dos servidores do Ministério do Trabalho;
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criação do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho e contra o Assédio Moral Institucional (GPCOT).
Eixos de reivindicação dos servidores da ANVISA:
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Reajuste salarial
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Carreira única na regulação federal
Eixos de reivindicação para a mesa nacional de negociação (conjunto dos SPF):
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Reposição das perdas inflacionárias (reajuste linear)
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Equiparação do vale alimentação com os demais poderes
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Auxílio de saúde suplementar de 50% do valor do plano de saúde
