Da Assessoria/MPT-CE:
Procuradores do trabalho de todo o país assinaram uma nota de repúdio ao projeto de lei 4330, que regulamenta e amplia a terceirização para atividades-fim.
O documento foi redigido durante a primeira reunião da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho, realizada em Fortaleza entre os dias 05 e 06 de maio.
A nota de repúdio destaca que a terceirização “implica em grave risco à liberdade sindical, pois contribui para a divisão da classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical” (veja a seguir o texto na íntegra).
Para o coordenador nacional da Conalis e procurador regional do trabalho no MTP-CE, Francisco Gérson Marques de Lima, os direitos trabalhistas estão ameaçados diante da força do capital se organiza movida pelos interesses do empresariado. “Mais do que nunca, é preciso que as entidades sindicais defendam reivindicações e puxem a luta”, defende.
