A partir desta quarta-feira (02/04), os planos de saúde deverão ampliar a cobertura para procedimentos médicos feitos em ambulatórios e hospitais.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 devem obedecer à resolução normativa 167, publicada em 10 de janeiro deste ano, que prevê a ampliação da cobertura a procedimentos até então não abrangidos pelos planos.
Entre os procedimentos estão a inclusão de novas tecnologias, como o yag laser (para cirurgia de catarata) e procedimentos anticoncepcionais (como o DIU, vasectomia e ligadura tubária). O cliente poderá ainda ter a cobertura de atendimentos de tais como terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia. A norma estabelece também a cobertura de exames que visam a prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital.
A ANS informou que irá monitorar o mercado durante um ano e avaliar o comportamento do setor. Segundo a ANS, como a nova cobertura será obrigatória a partir de hoje e o reajuste anual autorizado pela agência para planos individuais novos –contratados a partir de 1º de janeiro de 1999- será divulgado até o maio, a ampliação não será levada em consideração no reajuste de 2008.
A agência informou ainda que os planos de saúde não devem ter impacto financeiro significativo com as novas medidas, pois muitas delas já são oferecidas.
Denúncia – Segundo a ANS, caso o consumidor tenha negada a cobertura de algum item constante na lista, poderá fazer uma denúncia pelo Disque ANS (0800-701-9656) ou nos núcleos de atendimento e fiscalização espalhados pelo país.
As multas por negativa de cobertura podem ser de R$ 80 mil. Se a cobertura for coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora, podendo chegar a R$ 1 milhão. A agência informou que eventuais dúvidas também podem ser esclarecidas no site da agência.
