A fim de divulgar nossas pautas e manter a pressão sobre o governo, o SINDISPREVRS enviou uma comitiva de diretores para participar do V Seminário Ibero-americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social. O evento ocorreu entre os dias 22 a 24 de novembro, em Brasília.
Na ocasião, nos reunimos com as autoridades e representantes do governo presentes e entregamos material em defesa da Carreira Típica de Estado e demais pautas constantes no acordo de greve de 2022. Como resultado, conseguimos agendar uma audiência com o deputado Francisco Costa (PT-PI) que é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público entre outras reuniões que ficaram acertadas.
Audiência com o Presidente do INSS
No dia 22 de novembro, realizamos uma audiência com o presidente do INSS Alessandro Stefanutto, cujo os pontos mais importantes que foram abordados seguem abaixo:
Pauta de reivindicações:
- Sobre a questão da reposição salarial, o presidente afirmou que está sendo gestada uma proposta a ser apresentada em dezembro de um reajuste salarial para os servidores públicos federais e o valor discutido é da reposição da inflação do último período e, possivelmente, um pequeno aumento.
- Sobre a carreira típica de estado e nível superior: afirmou estar empenhado pessoalmente nessa questão, que não passou no projeto de lei 426/2023 por conta do relator, mas que há perspectiva para negociação no ano que vem. Afirmou, ainda, que a aprovação dessas pautas é de suma importância para o próximo ano, e que são passos essenciais para conquistas de direitos dos servidores para os anos finais do governo.
- Disse que o intuito dessa gestão é colocar os servidores do INSS em atividades mais complexas, como auditoria e análise, e deixar o atendimento mais simples nas mãos de terceirizados.
- Informou ainda que o ATESTMED (atestado médico eletrônico) está sendo ampliado e a intenção é que seja cada vez mais seja predominante em boa parte dos futuros benefícios por incapacidade, que é um dos maiores gargalos do INSS hoje.
- Ainda segundo o presidente, as pautas já foram encaminhadas ao MGI e aguardam apreciação. Solicitamos ao presidente que intermediasse uma reunião com a ministra Esther Dweck, a qual ele se comprometeu a fazê-la, em um encontro que terá com a mesma na próxima semana.
Metas e abonos:
- Foi reclamado, novamente, sobre o abono das metas por queda nos sistemas. Os abonos do mês de outubro foram apresentados somente no dia 14 de novembro. Ele disse que esse problema já está assumido por ele pessoalmente e que se não resolvido por meio técnico com urgência, tomará alguma atitude administrativa (mesmo que temporária) para mitigar o problema.
- O presidente reconheceu o problema da falta de normatização das metas e a irracionalidade no sistema de pontuação. Disse que é necessária a implementação de uma base científica nessa questão para que esse problema seja resolvido.
- Ainda sobre a questão das metas, foi reafirmado o documento técnico elaborado por servidores da base junto ao SINDISPREVRS que trata da reformulação das metas e, principalmente, a sistematização das metas por etapa do processo.
Servidores novos:
Relatou, também, que os novos servidores têm conseguido bater as metas e que algo possa estar errado com os servidores antigos. Rebatemos esse ponto relatando a situação dos novos com os quais nos reunimos no RS e que há uma grande discrepância entre o peso e métricas da pontuação dos diferentes tipos de benefícios e que a espécie e a região do país interferem diretamente no grau de complexidade dos processos a serem analisados.
- Foi relatado que, no RS, o sindicato está acompanhando os novos servidores que entraram esse ano e que, em reunião com eles em diversas gerências, foi descrito que não conseguem bater as metas e que estão sofrendo pressão para tanto. Que não sabem o grau de influência que essa questão pode ter na avaliação de seus estágios probatórios e que pairam muitas dúvidas. Também foi exposta a retirada dos chamados “anjos”, que eram servidores responsáveis diretos por orientar e prestar suporte aos novos. Que desde a retirada sentem-se “perdidos” e acabam tirando suas dúvidas por canais menos apropriados e por Whatsapp, o que tem trazido muita insegurança e preocupação a eles. Sobre essas situações, o presidente disse que tomará medidas para mitigar essas questões e que cuidará pessoalmente a respeito disso
Pode-se observar que várias das promessas vêm se repetindo desde o início da atual gestão. A questão das metas ainda não encontrou uma solução através dos Comitês. Continuamos atuando arduamente no contato com autoridades do governo, no entanto, essa é uma pequena parte da luta para a conquista de nossas reivindicações e não substitui, nem de perto, a verdadeira luta dos servidores organizados.
A Carreira típica de estado e demais pautas somente virão através da mobilização de nossa classe. É preciso começarmos, imediatamente, a reforçar e conscientizar os colegas servidores sobre a importância da união e participação comprometida nos movimentos.
PRECISAMOS CONSTRUIR A GREVE GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, caso não haja efetiva negociação. Conversem com os colegas de trabalho e ajudem a organizar seus locais.
