Informe da Reunião do dia 24 de abril de 2012 com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento com o Fórum Nacional de Entidades-Campanha Salarial Servidores Federais 2012
Na terça-feira, 24 de abril, o Secretario de Relações do Trabalho do MP, Sérgio Mendonça se reuniu com o Fórum Nacional de Entidades-Campanha Salarial Servidores Federais 2012.
A reunião estava prevista para as 10 horas mas começou as 11 hs e 11min. Foi a 6ª reunião de “negociação” com o governo e mais uma vez não aconteceu nenhum avanço. O Secretário afirmou que nas reuniões anteriores havia sido feita uma discussão geral em torno da pauta de reivindicações do funcionalismo público federal e que não havia condições de se avançar em termos de uma negociação geral e que tudo seria remetido para as negociações especificas. Segundo ele o tempo das entidades é diferente da do Governo que neste momento não tem como apresentar nenhuma definição quanto a reposição salarial de 22,08%, política salarial e benefícios (auxílio-saúde, alimentação, etc).
O Fórum cobrou a falta de respeito e desconsideração do governo com os servidores. Uma desconsideração demonstrada em 5 reuniões e no fato de que o governo ainda não cumpriu os acordos firmados no ano passado. Foi demonstrado que mesmo mantendo o comprometimento de 4,5% do PIB com a folha de pessoal o Governo teria em torno de R$ 32 bilhões de reais para promover negociações efetivas com o funcionalismo.
Depois de intensa rodada de intervenções do Fórum e dos representantes do Governo (além de Sérgio Mendonça, Marcela Tapajos) foi apresentado um quadro em que o Governo estima que as reivindicações salariais apresentadas exigiriam R$ 66,7 bilhões atendendo aproximadamente 1.115.085 servidores (515.697 ativos, 351.517 aposentados e 244.792 instituidores de pensão).
Ou seja, confirmada a projeção de R$ 32 bilhões mantendo-se o comprometimento do PIB em 4,5% o governo precisaria de mais R% 34,7 bilhões para atender o conjunto da pauta salarial apresentada. O Fórum reafirmou a sua posição de manter a luta pela reposição de 22,98%, política salarial, o reajuste dos benefícios, a retiradas dos projetos que atacam o funcionalismo no Congresso e o cumprimento integral dos acordos firmados em 2011. Repudiou as tentativas de fragmentar os servidores públicos impulsionando negociações setoriais que mantém e ampliam distorções e exigiu do governo uma postura diferente abrindo de fato as negociações. O Fórum realizará uma reunião de balanço na próxima quarta-feira, 02 de maio, para avaliar a situação.
É importante o engajamento de todos os servidores nas atividades desenvolvidas pelas entidades que compões o Fórum de Entidades combinando a mobilização e pautas especificas com as atividades gerais da Campanha Salarial-2012 como foi o Dia Nacional de Luta desta quarta-feira, 25 de abril, que contou com a paralisação de diversos setores do funcionalismo federal e a realização de atos públicos estaduais.
O Dia Nacional de Luta aprovado na Plenária Nacional da FENASPS em 30 de maio com paralisação e ato público da carreira da Seguridade Social (CPST) bem como o Encontro Nacional do INSS em Brasília nos dias 19 e 20 de maio fazem parte dessa luta.
