Na próxima terça-feira, 22/01, está programada uma grande manifestação dos servidores federais na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
A manifestação é um protesto contra a atitude do governo Lula de repassar a conta da CPMF para o serviço público não cumprindo com os acordos assinados com os servidores.
A resposta à atitude do governo foi imediata, no último dia 17/01, entraram em greve por tempo indeterminado os advogados da União, defensores públicos e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central, contra o não cumprimento por parte do governo do acordo firmado com os servidores em 2007, que previa reajuste salarial de 30%, parcelado até 2009. Há dois anos, é debatido o reajuste do subsídio constitucional. Em setembro, houve acordo sobre o tema com previsão de início de vigência em 1º de novembro de 2007, o que não ocorreu. "Para a nossa surpresa, passou essa data e não foi feito nada com a desculpa da suspensão da CPMF", disse o presidente da Associação dos Procuradores Federais no Estado, Arodi de Lima Gomes.
Receita cresce, salários diminuem – De acordo com estudo realizado pelo economista Washington Luiz Moura Lima, no período de 2002 a 2006, o crescimento no orçamento da União de gastos com pessoal foi 75%; o de investimentos públicos foi de 80% e o de juros e encargos foi de 240%. A queda no salário do servidor também é evidente na relação salário x receita corrente líquida (RCL) da União. Em 1995, a folha de pagamento do funcionalismo público correspondia a 56, 2% da RCL; em 2006, esse percentual foi reduzido para 27%.
Lula assina mas não cumpre – O governo possui acordos assinados, que só precisam ser encaminhados para o Congresso Nacional em forma de MP ou PL, com os servidores do Banco Central, Ministério da Cultura e vinculadas (Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Fundação Palmares), Hospital das Forças Armadas (HFA) e Ministério do Meio Ambiente/Ibama/ICMBIO (Especialistas em Meio Ambiente e PECMA). Outras cinco categorias receberam propostas oficiais do governo: Incra, Funai, Ministério da Fazenda, Seguridade Social (Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, DRTs, Funasa e CRPS) e DNIT. Já os servidores que integram o PGPE (todos os órgãos do Executivo, à exceção da Seguridade Social e daqueles que possuem carreiras específicas), da AGU, do DATASUS, da Carreira de Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional, do FNDE e civis da Polícia Rodoviária Federal tiveram a negociação em curso rompida pelo governo.
Enquanto isso, diversas entidades de servidores federais preparam paralisações e greves para o início de março, caso o governo Lula resolva manter a determinação de não respeitar acordos e cortar salários.
