Servidores públicos federais aposentados do Rio Grande do Sul (RS) e servidores aposentados e ativos do Ministério da Saúde, participaram nos dias 7 e 8 de novembro da III Jornada para Assuntos de Aposentadoria, em Brasília. A caravana, com três ônibus, que saiu de Porto Alegre na segunda-feira (04/011), foi organizada pela Secretaria de Aposentados do SindisprevRS. Também estiverem presentes servidores aposentados do Ceará, base do Sinprece.
O evento, promovido pelo Andes-SN, teve durante a manhã de quinta-feira (07/11) um ciclo de debates, com o tema: “Os servidores públicos e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas”. A atividade contou com a presença de representantes do ANDES-SN, Fonasefe, Fonacate, Fasubra, Fenajufe, Sinasefe, Sindifisco e Fenasps, além das centrais sindicais. Entre os participantes, estavam também a deputada Erika Kokay (PT), a deputada Luciene Cavalcante (PSOL), o deputado Fábio Felix (PSOL) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL).
Na parte da tarde, foi realizada uma panfletagem na Rodoviária de Brasília, onde os participantes da Jornada conversaram com a população sobre a importância da luta em defesa da Previdência. Em seguida, as servidoras e os servidores fizeram um ato público em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde exibiram bandeiras, faixas e cartazes em defesa do direito à aposentadoria.
Carta para o Ministério da Previdência
Durante a manhã, uma comissão formada por servidoras e servidores públicos se reuniu com Paulo Roberto dos Santos, secretário do Regime Próprio e Complementar da Previdência Social do Ministério da Previdência. Na ocasião, foi entregue uma carta destinada ao ministro da pasta, Carlos Roberto Lupi, assinada pelo ANDES-SN, destacando a importância da aposentadoria como um direito essencial da classe trabalhadora, que tem sido gradativamente atacada por contrarreformas desde a década de 1990.
A carta critica medidas como o fim da integralidade e da paridade salarial para servidoras e servidores aposentados, a cobrança de contribuição previdenciária para aposentadas, aposentados e pensionistas, e a progressiva precarização das condições de vida dos servidores públicos. O ANDES-SN reivindica ainda a revogação de contrarreformas da Previdência, especialmente as Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019, e pede o apoio do ministro na defesa de uma Previdência pública universal, sem contribuições adicionais e protegida de futuras reformas restritivas, em decorrência da política de austeridade representada pelo chamado Novo Arcabouço Fiscal.
Debates na UnB
Na sexta-feira (8), a Jornada continuou no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), com os debates sobre os limites de acesso de servidoras e servidores públicos às aposentadorias e pensões e os engodos dos fundos de pensão, com ênfase no Funpresp.
A III Jornada para Assuntos de Aposentadoria pode ser assistido pelo Youtube, através do link:
https://www.youtube.com/live/evSSBPxYsNY?si=LDF-JcnU_9tP2FLo
