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SOBRE O SINDISPREV

O SINDISPREV-RS foi fundado a partir das lutas dos servidores dos extintos IAPAS, INAMPS e INPS. Lutas que começaram no final dos anos 70 quando os trabalhadores tomaram as ruas com passeatas, atos e greves contra o regime militar em busca de liberdade e de uma vida melhor. Os previdenciários estiveram na linha de frente dessas lutas. Pressionados nos locais de trabalho pela ação da ARENA, partido que sustentava a ditadura, e pelas sucursais do SNI. Com milhares recebendo menos que o salário mínimo de remuneração era natural que um sentimento de revolta e de necessidade de lutar se apossasse da categoria e com isso vieram as primeiras tentativas de organização.

No começo, tentou-se unificar todos os servidores públicos – municipais, estaduais e federais -, que chegaram a realizar assembleias conjuntas no Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre, mas depois o movimento buscou a unidade dos federais o que resultou em greves parciais em 82 e 83, mostrando que os professores e os técnicos administrativos das universidades federais já se organizavam em suas associações nacionais, a ANDES e a FASUBRA. Isso fez com que se iniciasse um processo de agrupamento das principais lideranças em torno das associações e clubes que a categoria havia construído com objetivos recreativos e assistencias. No Rio Grande do Sul, o Clube Inapiários, entidade estadual, acabou centralizando as iniciativas e, em 1984, convocou uma assembleia que acabou deflagrando a maior greve da categoria no Estado. Uma greve que durou mais de 50 dias e que conquistou uma gratificação de 20% para os níveis médios e intermediário e 80% para os níveis superiores.

Esses percentuais diferenciados causaram muita polêmica na categoria e acabaram mostrando a importância de uma condução mais democrática do movimento e das entidades. Esse processo de caráter nacional resultou na criação da FENASPS e da consolidação do movimento dos previdenciários de norte a sul do país. Daí em diante não houve limite para a combatividade da categoria e não foi por acaso que o SINDISPREV-RS foi fundado em meio a uma das mais importantes greves da categoria, em 1988. Uma greve que abriu a discussão do PCCS conquistando o “adiantamento patronal”. A greve de 89, por sua vez, garantiu que em março de 90 a categoria recebesse em média 12 salários mínimos, ou seja, bem mais do que o salário mínimo que recebíamos no começo da década.

Uma categoria assim só poderia ter fundado um sindicato democrático. Desde o principio a categoria definiu que o sindicato abriria mão do imposto sindical, desconto compulsório de um dia de trabalho de cada trabalhador sindicalizado ou não, por que a sustentação financeira de uma entidade dos trabalhadores tem que ser feita de forma consciente e independente dos patrões e dos governos. Independência que só pode ser garantida com a participação de todos dentro do sindicato que não deve ser conduzido por apenas um grupo de opinião. Por isso todas as instâncias do SINDISPREV-RS são compostas pelo principio da proporcionalidade direta e qualificada, direta por que todas as correntes de opinião participam com o percentual de representatividade que receberam da categoria, qualificada por que os cargos são escolhidos em uma ordem estabelecida a apartir desse mesmo percentual.

O SINDISPREV-RS foi construído para ser um instrumento de luta da categoria e por isso também sempre adotou o principio da participação. Os diretores do sindicato não são melhores nem piores do que os colegas que não sendo da diretoria se integram ao trabalho cotidiano de conscientização e mobilização da categoria e que por isso mesmo participam normalmente das reuniões de diretoria.

Esses principio e que tem permitido a nossa categoria se entrincheirar para defender suas conquistas contra os ataques continuados que temos sofrido desde o começo dos anos 90. Collor, Itamar e Fernando Henrique foram implacáveis na aplicação dos projetos do FMI de destruição dos serviços públicos e dos servidores. A ilusão provocada pelo real nos primeiros anos de FHC, os erros políticos cometidos pela CUT – que chegou a defender o fim da aposentadoria por tempo de serviço – nos colocaram numa situação defensiva em que lutamos para não perder.

Junto com isso a implementação de mudanças na estrutura dos nossos órgãos levou ao enfraquecimento da nossa organização nos locais de trabalho o que só piorou com a aposentadoria de milhares de colegas e o remanejamento de outros para outros locais e prédios. A tarefa do SINDISPREV-RS nesse novo século e tão gigantesca quanto a dos que iniciaram o movimento dos previdenciários e o fundaram. No INSS é preciso construir uma pauta de reivindicações e lutar por um Plano de Carreira que unifique os servidores federais estatutários dos antigos IAPAS, INPS e INSS com os contratados, estagiários e os que forem contratados pela CLT.

Na saúde precisamos unificar os trabalhadores federais, estaduais e municipais da saúde, sejam estatutários, CLT, contratados ou estagiários.

Esse é o caminho para novas conquistas e como antes mais do que nunca é preciso ousar lutar ousar vencer.

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