A proposta que facilita o acesso aos benefícios durante a pandemia da covid-19, foi elaborada pelos trabalhadores do INSS.
Na última segunda-feira (13), o SindisprevRS protocolou um documento de Sugestão Legislativa, encaminhado para o Senado Federal.
O documento de cinco páginas encaminhado ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Paulo Paim, foi elaborado junto aos trabalhadores do INSS com o objetivo de flexibilizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS durante a pandemia COVID-19.
Nesta terça-feira (21), a sugestão legislativa do SindisprevRS foi acatada pelo senado e passará a tramitar no senado como um projeto de lei.
“Esse é o resultado de um trabalho em conjunto com a categoria, nesse momento crítico pelo qual passa o nosso país”, declarou Alcieres Cardoso, diretor do SindisprevRS ao relatar a preocupação dos servidores sobre o acúmulo de benefícios represados devido a problemas nos sistemas do Instituto e a burocracia criada pela presidência do instituto para a realização de atendimento aos segurados.
Se aprovado, o projeto de lei facilitará a concessão dos benefícios durante o estado de calamidade da pandemia da civid-19, que já vitimou mais de 80 mil brasileiros.
“Essa é uma resposta dos servidores do INSS frente a inércia do governo federal”, concluiu Alcieres.
Confira a íntegra do projeto de lei: DOC-Avulso inicial da matéria-20200720.pdf